Política de Privacidade

Esta Política descreve como o WallArt AI coleta, usa, armazena e protege seus dados pessoais. Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você concorda com esta Política.

1. Controlador dos Dados

TARCISIO PUPO 06127968925 — CNPJ: 40.274.994/0001-59
Endereço: Rua Uirapuru, 324, Vila Formosa, Apucarana-PR, CEP 86802-160
E-mail do encarregado (DPO): admin@destrava.net.br

2. Dados Coletados

• Dados de cadastro: endereço de e-mail e senha (armazenada com hash bcrypt).
• Dados de pedido: nome completo, endereço de entrega e CEP (apenas ao finalizar compra).
• Dados de uso: prompts de texto inseridos, imagens geradas e histórico de créditos.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas (via logs do servidor).

3. Finalidade do Tratamento

• Autenticação e gerenciamento da conta do usuário.
• Processamento e entrega de pedidos físicos.
• Comunicações transacionais (confirmação de pedido, rastreamento).
• Melhoria do serviço e detecção de abusos.
• Cumprimento de obrigações legais.

4. Base Legal (LGPD)

• Execução de contrato — para processar pedidos e entregar o serviço.
• Consentimento — para comunicações de marketing (opt-in explícito).
• Legítimo interesse — para segurança da plataforma e prevenção de fraudes.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em banco de dados PostgreSQL em servidores localizados na União Europeia (Hetzner, Alemanha). Senhas são armazenadas com hash bcrypt. A comunicação é protegida por SSL/TLS. Apenas funcionários autorizados têm acesso aos dados pessoais.

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são vendidos. Compartilhamos apenas com:

• Melhor Envio — para processamento do frete e entrega.
• Stripe — para processamento seguro de pagamentos (não armazenamos dados de cartão).
• Autoridades competentes — quando exigido por lei.

7. Seus Direitos (LGPD Art. 18)

• Acesso: solicitar cópia dos seus dados pessoais.
• Correção: atualizar dados incompletos ou incorretos.
• Exclusão: solicitar a exclusão dos seus dados (quando não houver obrigação legal de retenção).
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo aos serviços contratados.

Para exercer seus direitos: privacidade@destrava.net.br. Respondemos em até 15 dias úteis.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies técnicos essenciais para autenticação (cookie httpOnly quadros_tokencom validade de 72 horas). Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros.

9. Retenção de Dados

Dados de conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após solicitação de exclusão, os dados são removidos em até 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por obrigação legal (ex: dados fiscais — 5 anos).

10. Contato e Reclamações

Para dúvidas sobre privacidade: privacidade@destrava.net.br. Você também pode registrar reclamação junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados): gov.br/anpd.